PREVENÇÃO DE SUICÍDIO E AUTOMUTILAÇÃO

Publicado em: 4 de jul, 2019

TEMPO DE LEITURA: Aprox. 1 min.

NOVA LEI INSTITUI POLÍTICA NACIONAL PARA PREVENÇÃO DE SUICÍDIO E AUTOMUTILAÇÃO

Em de 26 de abril de 2019 entrou em vigor a lei nº 13.819 que visa instituir políticas para prevenção de suicídio e automutilação.

De acordo com dados do Ministério da Saúde, entre 2007 e 2016 foram registradas mais de 100.000 mortes por suicídio, sendo que em 2016 a taxa por 100 mil habitantes chegou a 5.8, com um total de 11.433 mortes naquele ano.

Dentre os principais objetivos da norma, encontram-se:

  • promover a saúde mental e controlar os fatores determinantes e condicionantes da mesma;
  • garantir o acesso à atenção psicossocial das pessoas em sofrimento psíquico;
  • prevenir a violência autoprovocada, como mutilações;
  • abordar adequadamente os familiares, informar e sensibilizar a sociedade sobre a importância e a relevância das lesões autoprovocadas como problemas de saúde pública passíveis de prevenção.

Dentre outros aspectos.

De acordo com o Coordenador de Saúde Mental do Ministério da Saúde, Quirino Cordeiro:

“Conversar sobre como agir nessas situações é fundamental para quebrar os mitos que existem hoje. A sociedade precisa estar orientada em relação as modalidades de tratamento para que as pessoas possam ter o cuidado de acordo com a necessidade clínica.”

De acordo com a lei, entende-se como violência autoprovocada:

  • A tentativa de suicídio;
  • O suicídio consumado; e
  • O ato de automutilação, com ou sem ideação suicida.

Sem sombra de dúvida o suicídio é um fenômeno complexo e multifacetado que pode afetar pessoas de diferentes origens, orientações sexuais, classes sociais, faixas etárias e gênero. Por esse motivo é importante entender e perceber os sinais associados ao suicídio, tais como a diminuição do autocuidado, o isolamento social, mudanças bruscas de humor, o abuso do uso de substâncias psicoativas e automutilação.

A publicação da Lei nº 13.819 pode ser encontrada por completo aqui.

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Acesse o site do CVV para buscar ajuda ou simplesmente saber mais sobre a prevenção do suicídio.

Redação: Marisol de Freitas Vieira
Revisor:
Dr. Cláudio J. Trezub


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