NOVA LEI INSTITUI POLÍTICA NACIONAL PARA PREVENÇÃO DE SUICÍDIO E AUTOMUTILAÇÃO
Em de 26 de abril de 2019 entrou em vigor a lei nº 13.819 que visa instituir políticas para prevenção de suicídio e automutilação.
De acordo com dados do Ministério da Saúde, entre 2007 e 2016 foram registradas mais de 100.000 mortes por suicídio, sendo que em 2016 a taxa por 100 mil habitantes chegou a 5.8, com um total de 11.433 mortes naquele ano.
Dentre os principais objetivos da norma, encontram-se:
Dentre outros aspectos.
De acordo com o Coordenador de Saúde Mental do Ministério da Saúde, Quirino Cordeiro:
“Conversar sobre como agir nessas situações é fundamental para quebrar os mitos que existem hoje. A sociedade precisa estar orientada em relação as modalidades de tratamento para que as pessoas possam ter o cuidado de acordo com a necessidade clínica.”
De acordo com a lei, entende-se como violência autoprovocada:
Sem sombra de dúvida o suicídio é um fenômeno complexo e multifacetado que pode afetar pessoas de diferentes origens, orientações sexuais, classes sociais, faixas etárias e gênero. Por esse motivo é importante entender e perceber os sinais associados ao suicídio, tais como a diminuição do autocuidado, o isolamento social, mudanças bruscas de humor, o abuso do uso de substâncias psicoativas e automutilação.
A publicação da Lei nº 13.819 pode ser encontrada por completo aqui.
Redação: Marisol de Freitas Vieira
Revisor: Dr. Cláudio J. Trezub
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