DATAS DE INÍCIO DA DOENÇA E DA INCAPACIDADE: PODEM SER FIXADAS SEM COMPROVAÇÃO DOCUMENTAL?

DATAS DE INÍCIO DA DOENÇA E DA INCAPACIDADE: PODEM SER FIXADAS SEM COMPROVAÇÃO DOCUMENTAL?

A fixação das Datas Técnicas (DID e DII) em perícia previdenciária é atribuição capital do perito, logo após a conclusão pela incapacidade. É fator decisivo na garantia do direito ao benefício, daí a significância do papel social do perito.

Leia mais...
A RESPONSABILIDADE CIVIL NO ATENDIMENTO PERICIAL

A RESPONSABILIDADE CIVIL NO ATENDIMENTO PERICIAL

Problema com maca resulta em ação por danos morais e o INSS foi considerado responsável.

Leia mais...
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO: ERRO E DA MÁ PRÁTICA

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO: ERRO E DA MÁ PRÁTICA

O crescimento expressivo do número de processos por erro médico e pela má prática no Brasil nos leva a refletir sobre quais os fatores responsáveis pelo fenômeno.

Leia mais...
O PAPEL DO ADVOGADO NA PERÍCIA MÉDICA

O PAPEL DO ADVOGADO NA PERÍCIA MÉDICA

Conselho Federal de Medicina (CFM) e Justiça entendem que a perícia médica é um ato exclusivamente médico e que é uma infração ética permitir que técnicos não médicos ou profissionais de qualquer outra natureza participem do ato pericial. Apesar de já haver jurisprudência sobre...

Leia mais...
DANO MORAL E ERRO MÉDICO

DANO MORAL E ERRO MÉDICO

Praticar a medicina é um desafio diário para o profissional. Muitas vezes assoberbado por uma agenda infinita, por deslocamentos constantes, por plantões exaustivos e situações como a falta de estrutura para o trabalho, o médico ainda convive com a preciosa responsabilidade de lidar com...

Leia mais...
Responsabilidade Médica – O Novo Código de Ética Médica

Responsabilidade Médica – O Novo Código de Ética Médica

Todas as pessoas e todos os profissionais são, ou deveriam ser, responsáveis pelos seus atos, principalmente se estes afetam outras pessoas. No caso dos médicos não poderia ser diferente.

Leia mais...