DANO MORAL & PERÍCIA MÉDICA

DANO MORAL & PERÍCIA MÉDICA

Afinal, a quem cabe a valoração de dano moral? Deve o perito manifestar-se sobre isto no seu laudo, e responder os quesitos sobre a matéria? Questão recorrente em demandas judiciais que envolvem perícia médica é a valoração de dano moral. Pedidos de indenização por...

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O TRABALHADOR COM DEFICIÊNCIA: SOMOS TODOS IGUAIS?

O TRABALHADOR COM DEFICIÊNCIA: SOMOS TODOS IGUAIS?

Na prática, como estamos tratando a questão do direito ao trabalho para as pessoas com algum tipo de deficiência?¹  De acordo com dados mais recentes  da Rais (Relação Anual de Informações Sociais- 2016), o Brasil tem aproximadamente 418 mil trabalhadores com deficiência ocupando vagas de empregos formais, o que representa...

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DANO MORAL & INDENIZAÇÃO

DANO MORAL & INDENIZAÇÃO

INDENIZAÇÕES POR DANOS MORAIS SÃO CALCULADAS DE MANEIRA JUSTA? Quando o assunto é ação judicial, são vários os tipos de danos que podem ocorrer e demandar avaliação para indenizações. Entretanto, nas áreas civil e trabalhista, que são as do nosso maior interesse, os danos mais recorrentes são os morais e os corporais.  ...

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A EXPLORAÇÃO DO TRABALHO DOS MÉDICOS E A TERCEIRIZAÇÃO ILEGAL

A EXPLORAÇÃO DO TRABALHO DOS MÉDICOS E A TERCEIRIZAÇÃO ILEGAL

A exploração do trabalho dos médicos e a terceirização ilegal. Direitos trabalhistas dos médicos empregados, autônomos e pessoas jurídicas. A clássica relação de emprego com carteira assinada e benefícios garantidos pela CLT ainda parece uma realidade distante para muitos médicos brasileiros. A prática da...

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