Afinal, a quem cabe a valoração de dano moral? Deve o perito manifestar-se sobre isto no seu laudo, e responder os quesitos sobre a matéria? Questão recorrente em demandas judiciais que envolvem perícia médica é a valoração de dano moral. Pedidos de indenização por...
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A perda auditiva por exposição ao ruído, cuja denominação técnica mais adequada é perda auditiva por exposição à níveis de pressão sonora elevados,é uma das doenças que pode surgir em decorrência das condições relacionadas com o trabalho, e então caracterizar-se como doença ocupacional. A...
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Há um Projeto de Lei (PLS 14/2017) que está sendo analisado pela Câmara dos Deputados que pretende garantir a estabilidade de emprego de no mínimo um ano para pessoas diagnosticadas com câncer que acabaram de sair do auxílio-doença. Não há nenhuma lei ou regra...
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A reabilitação profissional é um tema que ainda gera polêmica e dores de cabeça para todas as partes envolvidas, e que deve ser amplamente discutido. São frequentes as frustrações das empresas, que discordam da decisão do INSS, e também do trabalhador, que pode se...
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Médicos e demais profissionais da saúde tem demonstrado preocupação com os casos de violência e agressões no ambiente de trabalho, que é uma questão antiga, porém recorrente. Além de todo o estresse da profissão, muitas vezes esses profissionais tem que lidar com pacientes inconformados...
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Não é de conhecimento geral, mas o segurado que se aposenta por invalidez e tem a necessidade de cuidados permanentes por terceiros tem direito a um acréscimo de 25% sobre sua aposentadoria, mesmo que esta já tenha atingido o valor máximo (artigo 45 da...
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