O TRABALHADOR COM DEFICIÊNCIA: SOMOS TODOS IGUAIS?

O TRABALHADOR COM DEFICIÊNCIA: SOMOS TODOS IGUAIS?

Na prática, como estamos tratando a questão do direito ao trabalho para as pessoas com algum tipo de deficiência?¹  De acordo com dados mais recentes  da Rais (Relação Anual de Informações Sociais- 2016), o Brasil tem aproximadamente 418 mil trabalhadores com deficiência ocupando vagas de empregos formais, o que representa...

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OPERAÇÃO PENTE-FINO NO INSS

OPERAÇÃO PENTE-FINO NO INSS

SALDO POSITIVO? Desde 2016 o INSS convocou milhares de beneficiários de auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e bolsa-família para uma revisão – a chamada operação pente-fino.   A operação tinha como objetivo  reavaliar a situação daqueles que não passam por perícia médica há mais de dois...

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AUTONOMIA DO PACIENTE

AUTONOMIA DO PACIENTE

Como a maioria das relações pessoais, a relação médico-paciente tem mudado com o passar dos anos. O acesso facilitado à suposta informação tem tornado o paciente mais crítico, mais desconfiado e com maior senso de autonomia. Pesquisas feitas em poucos segundos na internet parecem ter...

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O DIREITO À PENSÃO POR MORTE PARA FILHOS INVÁLIDOS

O DIREITO À PENSÃO POR MORTE PARA FILHOS INVÁLIDOS

A legislação da pensão por falecimento do segurado já foi alterada diversas vezes desde a sua criação.  A regra atual – de setembro de 2017 – estabelece que os dependentes (cônjuge / companheiro) do segurado falecido têm direito a recebê-la por um período que...

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BOA NOTÍCIA: ARQUIVO DIGITAL EM PERÍCIA MÉDICA?

BOA NOTÍCIA: ARQUIVO DIGITAL EM PERÍCIA MÉDICA?

Assim como os hospitais e estabelecimentos prestadores de serviços de saúde, os serviços de perícia médica também sofrem com a obrigatoriedade de manter o armazenamento dos processos, laudos e documentos médicos que compõe os “prontuários periciais”. Pela lei atual, tais documentos devem ser preservados...

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