Na prática, como estamos tratando a questão do direito ao trabalho para as pessoas com algum tipo de deficiência?¹ De acordo com dados mais recentes da Rais (Relação Anual de Informações Sociais- 2016), o Brasil tem aproximadamente 418 mil trabalhadores com deficiência ocupando vagas de empregos formais, o que representa...
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SALDO POSITIVO? Desde 2016 o INSS convocou milhares de beneficiários de auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e bolsa-família para uma revisão – a chamada operação pente-fino. A operação tinha como objetivo reavaliar a situação daqueles que não passam por perícia médica há mais de dois...
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Como a maioria das relações pessoais, a relação médico-paciente tem mudado com o passar dos anos. O acesso facilitado à suposta informação tem tornado o paciente mais crítico, mais desconfiado e com maior senso de autonomia. Pesquisas feitas em poucos segundos na internet parecem ter...
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A legislação da pensão por falecimento do segurado já foi alterada diversas vezes desde a sua criação. A regra atual – de setembro de 2017 – estabelece que os dependentes (cônjuge / companheiro) do segurado falecido têm direito a recebê-la por um período que...
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Assim como os hospitais e estabelecimentos prestadores de serviços de saúde, os serviços de perícia médica também sofrem com a obrigatoriedade de manter o armazenamento dos processos, laudos e documentos médicos que compõe os “prontuários periciais”. Pela lei atual, tais documentos devem ser preservados...
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