DANO MORAL & PERÍCIA MÉDICA

DANO MORAL & PERÍCIA MÉDICA

Afinal, a quem cabe a valoração de dano moral? Deve o perito manifestar-se sobre isto no seu laudo, e responder os quesitos sobre a matéria? Questão recorrente em demandas judiciais que envolvem perícia médica é a valoração de dano moral. Pedidos de indenização por...

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A INJUSTIÇA SOCIAL DA ISENÇÃO FISCAL E DA LISTA DE DOENÇAS GRAVES

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Tramita no Senado o Projeto de Lei 585/2019 que pretende mudar a lei 7.713/88, adicionando mais uma doença ao rol de moléstias graves consideradas pela legislação: o Diabetes Mellitus. Ao fazer essa inserção, o projeto prevê garantir que diabéticos também possam ter direito à...

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DANO MORAL & INDENIZAÇÃO

DANO MORAL & INDENIZAÇÃO

INDENIZAÇÕES POR DANOS MORAIS SÃO CALCULADAS DE MANEIRA JUSTA? Quando o assunto é ação judicial, são vários os tipos de danos que podem ocorrer e demandar avaliação para indenizações. Entretanto, nas áreas civil e trabalhista, que são as do nosso maior interesse, os danos mais recorrentes são os morais e os corporais.  ...

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