REDAÇÃO: MARISOL DE FREITAS VIEIRA REVISÃO: DR. CLÁUDIO J. TREZUB Profissionais e estudantes de medicina não recebem o atendimento necessário para enfrentar as situações emocionais e psicológicas A realidade dos médicos brasileiros, – baixos salários e a necessidade de ter mais de um...
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Tramita no Senado o Projeto de Lei 585/2019 que pretende mudar a lei 7.713/88, adicionando mais uma doença ao rol de moléstias graves consideradas pela legislação: o Diabetes Mellitus. Ao fazer essa inserção, o projeto prevê garantir que diabéticos também possam ter direito à...
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LICENÇA-MATERNIDADE PODE SER PRORROGADA DURANTE PERÍODO DE INTERNAÇÃO DO BEBÊ Todos os anos nascem cerca de 350 mil bebês prematuros no Brasil, de acordo com o Ministério da Saúde. Em situações como esta são necessárias, muitas vezes, várias semanas ou meses de internação até...
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Há um Projeto de Lei (PLS 14/2017) que está sendo analisado pela Câmara dos Deputados que pretende garantir a estabilidade de emprego de no mínimo um ano para pessoas diagnosticadas com câncer que acabaram de sair do auxílio-doença. Não há nenhuma lei ou regra...
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Uma das principais medidas do governo Michel Temer foi a reforma trabalhista em 2017, que foi aprovada de maneira que pode ser considerada atípica. Alguns pontos do texto foram extremamente contestados, e por isso o governo se comprometeu a vetá-los, e aprovar a reforma...
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ESTABILIDADE DE EMPREGO E LICENÇA MATERNIDADE Existem alguns projetos de lei interessantes em tramitação que pretendem mudar regras importantes relacionadas à licença maternidade e estabilidade de emprego para as gestantes. Antes de mais nada, é necessário entender o cenário atual. Hoje o tempo mínimo...
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